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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2023

001/2023

Dispoe sobre nomeaçao dos membros do conselho municipal do fundo de manutençao e desenvolvimento da educaçao básica.

Lei publicada em 19 de Abril de 2023

01

Dispõe sobre a convocação da II conferencia Municipal dos direitos da criança e do adolescente do município.

Lei publicada em 19 de Abril de 2023

01

Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Aroeiras do Itaim - PI

Lei publicada em 19 de Maio de 2020

01/2020

Define o Documento Curricular da educação Infantil e do Ensino Fundamental do Piauí como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em todas as Redes de Educação do Município de Aroeiras do Itaim - PI.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LARICI BARBOSA DE DEUS NO CARGO DE COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

01/2021

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AROEIRAS DO ITAIM, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O PODER LHE CONFERE, RESOLVE NOMEAR A SRA. MARIA LUCIANA BRITO DE DEUS, CPF NÚMERO 030.465.903-77 NO CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LORRAN BARBOSA DE DEUS NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

01/2021 e 02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LORRAN BARBOSA DE DEUS NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI E SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WESTERSON GONÇALVES DE DEUS NO CARGO DE TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.

Lei publicada em 05 de Setembro de 2023

01/2023

Realiza convocação de mesários para a eleição do Conselho Tutelar em 01 de outubro de 2023.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

01/2023

Processo de nomeação de diretores escolares do município.