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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

2-A/2023

Nomeação Francisco Elesbão

Lei publicada em 21 de Maio de 2021

30/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Lei publicada em 21 de Maio de 2021

30/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Lei publicada em 09 de Agosto de 2022

30/2022

NOMEAÇÃO PARA CHEFE DE UMC.

Lei publicada em 03 de Junho de 2021

31/2021

"Dispõe sobre demissão voluntária de servidor público municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Junho de 2021

31/2021

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 17 de Agosto de 2022

31/2022

NOMEAÇÃO PARA CHEFE DE UMC.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2021

32/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBÉRIO LEAL BORGES DE MOURA no cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento do município de Aroeiras do ltaim - PI.

Lei publicada em 17 de Agosto de 2022

32/2022

NOMEAÇÃO PARA CHEFE DE UMC.

Lei publicada em 15 de Outubro de 2021

33/2021

"Dispõe sobre demissão voluntária de servidor público municipal e dá outras providências.