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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2021 34/2021DISPÕE SOBRE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2021 34/2021Dispõe sobre demissão voluntária de servidor público municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2021 35/2021Institui a comissão de monitoramento e sistematização e à comissão de divulgação e mobilização da IV conferência municipal de educação - etapa municipal CNAE 2022. |
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Lei publicada em 15 de Dezembro de 2021 36/2021Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Aroeiras do ltaim-PI. |
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Lei publicada PORTARIA Nº 001/2015DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. |
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Lei publicada PORTARIA Nº 001/2016NOMEAR O SR. JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA CONSELHEIRO TUTELAR ELEITO NAS ELEIÇOES DE 04 DE OUTUBRO DE 2015 PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. |
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Lei publicada PORTARIA Nº 002/2015DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada PORTARIA Nº 002/2016NOMEAR O SR. ALÍPIO FEITOSA DE MACEDO CONSELHEIRO TUTELAR ELEITO NAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DE 04 DE OUTUBRO DE 2015 PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. |
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Lei publicada PORTARIA Nº 003/2015DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Lei publicada PORTARIA Nº 003/2016NOMEAR A SRA. REMÉDIOS LUISA DA CONCEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR ELEITO NAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DE 04 DE OUTUBRO DE 2015 PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. |