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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 001/2021 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 001/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES E SERVIDORES, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 001/2023 Dispoe sobre concessao do periodo de ferias coletivas aos professores e servidores lotados na SME.
Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2016 003/2016 FICA A SENHORA VALDINÉSIA MACEDO HOLANDA DE DEUS, SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE AROEIRAS DO ITAIM, JUNTAMENTE COM A SENHORA RAIMUNDA MACEDO HOLANDA LIMA, TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AROEIRAS DO ITAIM, NOMEADAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS AO FMS.
Lei publicada em 02 de Junho de 2016 008/2016 FICA A SENHORA VANUSA DA SILVA FERREIRA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AROEIRAS DO ITAIM, JUNTAMENTE COM O SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA, TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AROEIRAS DO ITAIM, NOMEADOS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS AO FMAS.
Lei publicada em 02 de Junho de 2016 009/2016 FICA A SENHORA VANUSA DA SILVA FERREIRA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AROEIRAS DO ITAIM, JUNTAMENTE COM O SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA, TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AROEIRAS DO ITAIM, NOMEADOS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS AO FMAS.
Lei publicada em 02 de Junho de 2016 009/2016 FICA A SENHORA VANUSA DA SILVA FERREIRA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AROEIRAS DO ITAIM, JUNTAMENTE COM O SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA, TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AROEIRAS DO ITAIM, NOMEADOS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS AO FMAS.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 009/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017 010/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei publicada em 06 de Julho de 2016 011/2016 NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDRS), DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.

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