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Decretos
Lei publicada em 14 de Junho de 2023 5/2023SITUAÇAO DE EMERGENCIA HIDRICA |
Lei publicada em 25 de Junho de 2020 567DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 566 DE 05 DE MAIO DE 2020, QUE RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA |
Lei publicada DECRETO Nº 003/2015FICA O SR. FRANCISCO ANTÔNIO URTIGA GONÇALVES SOBRINHO JUNTAMENTE COM O SR. JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA NOMEADOS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DO FMAS. |
Lei publicada DECRETO Nº 004/2013FICA O SR. FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES SOBRINHO JUNTAMENTE COM O SR. JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA NOMEADOS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO FMAS. |
Lei publicada DECRETO Nº 004/2014DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei publicada DECRETO Nº 005/2013FICA A SRA. MARIA SOCORRO MACEDO MOURA JUNTAMENTE COM O SR. HELDER HOLANDA RIBEIRO NOMEADOS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Lei publicada DECRETO Nº 005/2014DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada DECRETO Nº 007/2014DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NÃO CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM-PI |
Lei publicada DECRETO Nº 008/2014FICA O SR. GILSON TENORIO DE SOUSA JUNTAMENTE COM O SR. WESLEY GONÇALVES DE DEUS AUTORIZADOS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM-PI. |
Lei publicada DECRETO Nº 008/2015FICA CONVOCADA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZAR NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2015. |