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Transparência

Decretos

Lei publicada em 14 de Junho de 2023

5/2023

SITUAÇAO DE EMERGENCIA HIDRICA

Lei publicada em 25 de Junho de 2020

567

DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 566 DE 05 DE MAIO DE 2020, QUE RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA

Lei publicada

DECRETO Nº 003/2015

FICA O SR. FRANCISCO ANTÔNIO URTIGA GONÇALVES SOBRINHO JUNTAMENTE COM O SR. JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA NOMEADOS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DO FMAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 004/2013

FICA O SR. FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES SOBRINHO JUNTAMENTE COM O SR. JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA NOMEADOS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO FMAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 004/2014

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada

DECRETO Nº 005/2013

FICA A SRA. MARIA SOCORRO MACEDO MOURA JUNTAMENTE COM O SR. HELDER HOLANDA RIBEIRO NOMEADOS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei publicada

DECRETO Nº 005/2014

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 007/2014

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NÃO CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM-PI

Lei publicada

DECRETO Nº 008/2014

FICA O SR. GILSON TENORIO DE SOUSA JUNTAMENTE COM O SR. WESLEY GONÇALVES DE DEUS AUTORIZADOS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM-PI.

Lei publicada

DECRETO Nº 008/2015

FICA CONVOCADA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZAR NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2015.