COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 14/2020Dispõem sobre o regime de trabalho dos profissionais da educação no âmbito da competência da rede municipal de educação de Aroeiras do Itaim-PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2021 14/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2021 14/2021"Dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas a serem adotadas no âmbito municipal voltadas para o enfrentamento da covid-19 e dá outras providências." |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2022 14/2022DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2020 15/2020REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PRAZOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, INSTITUÍDOS PELA MUNICIPAL LEI Nº 138 DE 30 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2021 15/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2021 15/2021DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2022 15/2022O DECRETO REGULAMENTA A LEI DA POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FORMA QUE ESPECIFICA. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2020 16/2020Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO e vigência do Decreto nº 12 de 01 de junho de 2020 que suspende as aulas, atividades comerciais, visando à continuidade ao enfrentamento à ameaça de propagação do COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2021 16/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |