COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 02 de Junho de 2021 16/2021"Dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas a serem adotadas no âmbito municipal voltadas para o enfrentamento da covid-19 e dá outras providências." |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2022 16/2022DECRETO CONSIDERANDO QUE O DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, É CONSIDERADO DIA SANTO. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2020 17/2020Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Decreto nº 13 de 01 de junho de 2020, Que trata das medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19. |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2021 17/2021"Dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas a serem adotadas no âmbito municipal voltadas para o enfrentamento da covid-19 e dá outras providências." |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2021 18/2021"Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aroeiras do ltaim-PI e dá outras providencias". |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2021 19/2021Dispõe sobre medidas sanitárias preventivas em face da pandemia de Covid-19, concernentes a necessidade de ajuste no funcionamento de serviços essenciais de Educação Básica Pública neste município. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2021 20/2021DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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Lei publicada em 24 de Agosto de 2021 21/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas a serem adotadas no âmbito municipal voltadas para o enfrentamento da covid-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Agosto de 2021 21/2021"Dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas a serem adotadas no âmbito municipal voltadas para o enfrentamento da covid-19 e dá outras providências." |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2021 23/2021MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS. |