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Lei Municipal
Lei publicada em 23 de Julho de 2021 165/2021Concede REPOSIÇÃO SALARIAL aos vencimentos dos trabalhadores em educação em função de magistério da Rede Municipal de Educação de Aroeiras do ltaim PI e dá outras providências. |
Lei publicada em 23 de Julho de 2021 165/2021CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO EM FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 166/2021"Dispõe sobre a situação funcional dos Agentes de Combates ás Endemias do Município de Aroeiras do ltaim - PI e dá outras providências". |
Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 167/2021Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Quadro Permanente da Sec. Mun. de Saúde, da Função Saúde e áreas afins da Administração Pública Municipal de Aroeiras do Itaim e dá outras providências |
Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 168/2021Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - Estado do Piaui e da outras providências. |
Lei publicada em 29 de Novembro de 2021 169/2021Dispõe sobre o controle e o combate à Poluição Visual no âmbito do Município de Aroeiras do Itaim e dá outras providências. |
Lei publicada em 29 de Novembro de 2021 170/2021Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Aroeiras do Itaím e dá outras providências. |
Lei publicada em 29 de Novembro de 2021 171/2021Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar no Município de Aroeiras do ltaim, conforme especifica e adota outras providências. |
Lei publicada em 29 de Novembro de 2021 172/2021Dispõe sobre o controle da Poluição Sonora no Município de Aroeiras do ltaim. |
Lei publicada em 29 de Novembro de 2021 173/2021Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no Município de Aroeiras do ltaim e dá outras providências. |