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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 29
Decretos: Publicação em 30 de Abril de 2020
09/2020

Dispõe sobre os prazos de PRORROGAÇÃO e vigência do Decreto nº 02 de 17/03/2020, Decreto nº 04 de 20/03/2020 Decreto nº 06 de 31/03/2020, Decreto nº 07 de 31/03 de 2020, que suspende as aulas, atividades comerciais, visando à continuidade ao enfrentamento à ameaça de propagação do COVID-19 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 04 de Fevereiro de 2021
09/2021

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO ESPECÍFICO COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 (COVID-19) PARA O SETOR RELATIVO À EDUCAÇÃO E RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MODELO HÍBRIDO / RODÍZIO (AULAS PRESENCIAIS E AULAS REMOTAS) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.

Decretos: Publicação em 01 de Maio de 2020
10/2020

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Decreto nº 07 de 31 de março de 2020. Que trata das medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19.

Decretos: Publicação em 01 de Junho de 2020
12/2020

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO e vigência do Decreto nº 09 de 30 de abril de 2020 que suspende as aulas, atividades comerciais, visando à continuidade ao enfrentamento à ameaça de propagação do COVID-19 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 01 de Junho de 2020
13/2020

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Decreto nº 10 de 01 de maio de 2020, Que trata das medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19.

Decretos: Publicação em 01 de Junho de 2020
14/2020

Dispõem sobre o regime de trabalho dos profissionais da educação no âmbito da competência da rede municipal de educação de Aroeiras do Itaim-PI e dá outras providencias.

Decretos: Publicação em 12 de Maio de 2021
14/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 12 de Maio de 2021
14/2021

"Dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas a serem adotadas no âmbito municipal voltadas para o enfrentamento da covid-19 e dá outras providências."

Decretos: Publicação em 31 de Maio de 2021
15/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Decretos: Publicação em 30 de Junho de 2020
16/2020

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO e vigência do Decreto nº 12 de 01 de junho de 2020 que suspende as aulas, atividades comerciais, visando à continuidade ao enfrentamento à ameaça de propagação do COVID-19 e dá outras providências.