COVID-19
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09/2020
Dispõe sobre os prazos de PRORROGAÇÃO e vigência do Decreto nº 02 de 17/03/2020, Decreto nº 04 de 20/03/2020 Decreto nº 06 de 31/03/2020, Decreto nº 07 de 31/03 de 2020, que suspende as aulas, atividades comerciais, visando à continuidade ao enfrentamento à ameaça de propagação do COVID-19 e dá outras providências.
09/2021
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO ESPECÍFICO COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 (COVID-19) PARA O SETOR RELATIVO À EDUCAÇÃO E RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MODELO HÍBRIDO / RODÍZIO (AULAS PRESENCIAIS E AULAS REMOTAS) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.
10/2020
Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Decreto nº 07 de 31 de março de 2020. Que trata das medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19.
12/2020
Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO e vigência do Decreto nº 09 de 30 de abril de 2020 que suspende as aulas, atividades comerciais, visando à continuidade ao enfrentamento à ameaça de propagação do COVID-19 e dá outras providências.
13/2020
Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Decreto nº 10 de 01 de maio de 2020, Que trata das medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19.
14/2020
Dispõem sobre o regime de trabalho dos profissionais da educação no âmbito da competência da rede municipal de educação de Aroeiras do Itaim-PI e dá outras providencias.
14/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/2021
"Dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas a serem adotadas no âmbito municipal voltadas para o enfrentamento da covid-19 e dá outras providências."
15/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
16/2020
Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO e vigência do Decreto nº 12 de 01 de junho de 2020 que suspende as aulas, atividades comerciais, visando à continuidade ao enfrentamento à ameaça de propagação do COVID-19 e dá outras providências.